Como emitir notas fiscais em Cuiabá sendo MEI
Após dois meses de espera tentando realizar a emissão de notas fiscais sendo MEI, vim relatar aqui como realizei entre agosto e setembro de 2020. O procedimento possui passos que não podem ser pulados, entretanto, as informações são MUITO perdidas na internet, o que pode fazer com que você navegue entre 15 a 20 links sem encontrar a resposta.
Para esse tutorial suponho que você já possua seu CNPJ emitido pelo Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/)
- Entrar no site do Portal de Serviços da JUCEMAT e realizar seu cadastro. Nesse site iremos emitir a viabilidade MEI https://portalservicos.jucemat.mt.gov.br/Portal/pages/principal.jsf
Preencha os dados corretamente, pois dados incorretos irão fazer sua viabilidade ser indeferida e você terá que preencher uma nova. Esses dados podem ser confusos de se preencher se você não tiver conhecimento de todos os termos (como eu), logo, nesse e-mail atendimento.mei@cuiaba.mt.gov.br consegui tirar minhas dúvidas, basta enviar e explicar sua situação que o atendimento foi bem rápido e bem explicativo.
2. Após isso, fique de olho no site e confira se sua viabilidade foi deferida em Consultar Viabilidade. Depois, você terá que iniciar o processo de licenciamento que irá permitir emitir o alvará. Me foi informado que o alvará é necessário mesmo se seu endereço for apenas endereço fiscal.
Ao final do seu processo, se tudo estiver OK (pode demorar alguns dias) você deve ver as seguintes informações. Isso mostra que seu processo foi aprovado. Para confirmar que você não possui mais pendências, o que fiz foi enviar um e-mail para ccm.fazenda@cuiaba.mt.gov.br, informando meu CNPJ e perguntando se havia ainda alguma pendência (e havia).
3. Caso seu endereço seja em condomínio, é necessário que você envie a carta de anuência do síndico(a) assinada por ele(a) com firma autenticada em cartório. Essa carta pode ser encontrada em https://onlinecba.issnetonline.com.br/cuiaba/login/Login.aspx na aba Downloads, procure por Carta de Anuência de Condomínios.
Envie esta carta escaneada em anexo, no formato PDF para o mesmo e-mail acima ccm.fazenda@cuiaba.mt.gov.br. Com isso, sua pendência de condomínio deve ser retirada e o alvará poderá ser emitido.
4. Seu alvará poderá ser emitido em http://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal/. Nessa página preencha o CNPJ, e caso não funcione, preencha o CPF.
5. Por fim, ligue para o CIAC no número (65)99226–7561, informando sua situação.
Olá, realizei a viabilidade pela JUCEMAT, já possuo acesso ao alvará e gostaria de acesso a plataforma da ISS.net para poder emitir notas fiscais.
Seu CNPJ será solicitado e o atendente irá confirmar seu e-mail, e após, irá te enviar um e-mail que permitirá acesso a plataforma do ISS.net (https://onlinecba.issnetonline.com.br/cuiaba/Login/Login.aspx), e finalmente, poder emitir notas fiscais! :)
Espero ter ajudado, obrigado e até a próxima! :)
